ANE – Contratação de Empreitada para execução de Obra de Sinalização de Estrada.

1. A Administração Nacional de Estradas (ANE, IP) convida empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas seladas para as obras, conforme as indições abaixo:

• No do Concurso
• 50/SCMAN-ANE, lP/332/2020

• Objeto do concurso
• Obras de Sinalização Horizontal e Vertical da Estrada N1 entre Rotunda Lurdes Mutola e Km 14 e algumas intercessões do Cruz N1/N4 — Rotunda Lurdes Mutola

• Garantia Provisória (MT)
• 325,000.00

• Alvará
• 5a Classe Categoria III Subcategoria 1a e 10a

• Data e Hora de submissão
• Data: 4/11/2020 As 9.00 horas

• Visita Facultativa ao local da obra
• 15/10/2020
• Às 9.00 horas.
• Posto Policia do Km 14 (em frente ao Estádio Nacional de Zimpeto) pelas 9:00 horas

2. É obrigatória a apresentação de documentos de qualificação jurídica, económico-financeira, técnica e de regularidade fiscal.

3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos ou adquiri-los na ANE — Sede, a partir de 6 de Outubro de 2020, mediante o pagamento de uma quantia não reembolsável de 5,000.00 MT ou equivalente em moeda livremente convertível. O pagamento deverá ser efectuado via depósito bancário na conta abaixo indicada:

Conta no 66153128 MZN

NIB: 000.100.000.006.615.312.857

IBAN: MZ 59000100000006615312857

Banco: Millenium BlM

Titular: ANE — Administração Nacional de Estradas

4. As propostas deverão ser válidas por um período de 60 (sessenta) dias após a data de abertura e deverão ser de uma garantia provisória no valor conforme a tabela acima e válida por 90 (noventa) dias.

5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo, até as horas indicadas na tabela acima e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, na Sala de Conferencias, 15 minutos após a sua entrega, na presença dos representantes das empresas que desejarem assistir ao acto.

Administração Nacional de Estradas (AN E)

Gabinete do Director-Geral

Av. de Moçambique, n9 1225, C.P. 1439

Maputo - Moçambique

Tel.: 21 476 163/7; Fax: 21 477 235

6. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n2 5/20 16, de 8 de Março.

FONTE: Jornal Noticias edição de 06 de Outubro de 2020.