União Europeia retoma o apoio ao orçamento do Estado, como resposta à Covid-19.

De acordo com o site Club of Mozambique “A União Europeia (UE) assinou ontem um acordo com o governo de Moçambique no valor de € 100 milhões em apoio directo ao Orçamento do Estado. Este tipo de apoio estava suspenso desde 2016 como resultado do escândalo de "dívidas ocultas", mas agora foi retomado em resposta à Covid-19, mas com diferenças”.

Escrita Por: Administração | Publicado: 4 years ago | Vizualizações: 55 | Categoria: Economia, Finanças e Negócio.

Embaixador da UE em Maputo António Sánchez-Benedito Gaspar afirmou que “Trata-se de um apoio orçamental específico, que se centra nas consequências dos impactos socioeconómicos da Covid-19”.

Gaspar disse que o acordo firmado ontem inclui cláusulas de “monitoramento e transparência”.

“Estamos satisfeitos por ter acordado este programa específico de dois anos, no valor de € 100 milhões, que é acompanhado de mecanismos de controlo de acompanhamento, reforçando a transparência da gestão pública”, sublinhou.

Questionado sobre se a ajuda representa um retorno ao apoio direto ao Orçamento do Estado interrompido em 2016, Gaspar frisou que é bastante diferente da ajuda que a UE tradicionalmente canaliza para Moçambique.

“Nós, na UE, continuamos a acreditar, em primeiro lugar, nas medidas e esforços que estão a ser feitos por Moçambique [para promover a transparência], e o apoio orçamental continua a ser, para nós, como parceiros, uma das modalidades mais eficazes para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável,” ele destacou.

FONTE: site Club of Mozambique edição de 03 de Novembro de 2020, Disponível em <https://clubofmozambique.com/news/mozambique-eu-resumes-budget-support-with-enhanced-monitoring-and-transparency-176107/>