Receitas do Estado Provenientes de Dividendos Cresceram 38,7% e Ultrapassaram 200 Milhões de Dólares em 2024

Este resultado marca uma evolução significativa face a 2023. O aumento deve-se, principalmente, ao desempenho da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que consolidaram as suas posições como os maiores contribuintes para os cofres públicos. O Diário Económico consultou esta quarta-feira (19) o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE) 2024, que confirma a evolução positiva das receitas provenientes de dividendos. O relatório detalha que a arrecadação total subiu de 9,2 mil milhões de meticais (146 milhões de dólares) em 2023 para 12,8 mil milhões de meticais (200 milhões de dólares) em 2024. “Este crescimento refletce não apenas a estabilidade operacional das empresas públicas estratégicas, mas também os esforços do Governo para maximizar receitas a partir de activos estatais”, destaca o documento.a d v e r t i s e m e n t A Hidroeléctrica de Cahora Bassa liderou a arrecadação, com um valor de 7,3 mil milhões de meticais (113 milhões de dólares) em 2024, representando 56,8% do total de dividendos recebidos pelo Estado. Em 2023, a HCB já havia sido a principal fonte de dividendos, tendo contribuído com 4,6 mil milhões de meticais (72 milhões de dólares), o que representa um crescimento de 57,4% num ano. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) foi outra grande impulsionadora desse aumento, com um crescimento expressivo de 280,8% nas suas contribuições, passando de 577,7 milhões de meticais (9 milhões de dólares) em 2023 para 2,2 mil milhões de meticais (34 milhões de dólares) em 2024. “O aumento das receitas da ENH reflecte o desenvolvimento contínuo dos projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma”, aponta o relatório. “A Hidroeléctrica de Cahora Bassa liderou a arrecadação, com um valor de 7,3 mil milhões de meticais (113 milhões de dólares) em 2024, representando 56,8% do total de dividendos recebidos pelo Estado” Entre outros contribuintes, o Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim) registou um aumento de 19,9%, passando de 636,9 milhões de meticais (10 milhões de dólares) para 763,9 milhões de meticais (12 milhões de dólares). No entanto, os Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique viram uma redução de 24,6% nas suas contribuições, caindo de 1,3 mil milhões de meticais (22 milhões de dólares) para 1,04 mil milhões de meticais (16 milhões de dólares). A Companhia Moçambicana do Gasoduto (CMG) registou um aumento surpreendente de 2483,2%, subindo de 77,2 milhões de meticais (1,2 milhões de dólares) para 92,7 milhões de meticais (1,4 milhões de dólares). Já a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) teve uma ligeira queda, passando de 378,6 milhões de meticais (6 milhões de dólares) para 311,3 milhões de meticais (4,8 milhões de dólares). Impacto nas Contas Públicas A arrecadação de dividendos tem um peso cada vez mais relevante no financiamento do Estado, aumentando a sua contribuição para a receita total de 2,8% em 2023 para 3,7% em 2024. Este incremento ajuda a reduzir a dependência de financiamento externo e permite que o Governo direccione mais recursos para áreas prioritárias, como infra-estruturas, educação e saúde. “A contínua melhoria na gestão dos activos estatais e a aposta na eficiência operacional das empresas públicas têm sido fundamentais para a maximização das receitas provenientes de dividendos”, lê-se no documento.