Nyusi promulga Lei Orgânica do CC e de Saúde Pública
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou, hoje, a Lei Orgânica do Conselho Constitucional e a Lei de Saúde Pública
Escrita Por: Administração | Publicado: 3 years ago | Vizualizações: 31 | Categoria: Sociedade
Segundo um comunicado da Presidência da República, as leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República (AR) e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.